Livros e Monografias Publicadas

Livros

  1. Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões. Rio de Janeiro: Lumen Juris 2008. (1ª ed., 261 p.)
  2. A União Federal em Juízo. São Paulo: Saraiva, 1a ed., 1998. 232 p. (2a ed. 2000. 316 p.) (3ª ed. Lumen Juris 2006, 371 p.)
  3. Anotações das Doze Léguas. Salvador: Acaraí, 1987. Pesquisa Histórica. 100 p.

Textos publicados na Língua Inglesa

  1. The Advocacy General of the Union in Brazil. Iberian American Comparative Law Institute. Cambridge-Massachusetts. USA. 2000, 38 p.
  2. Brazil Supreme Court Uphold the Clean Record Law based on “Voice of The People”www.lexisnexis.com (LexisNexis – International and Foreing Law Community), USA, 26.08.12. (http://www.lexisnexis.com/community/internationalforeignlaw)

Monografias publicadas

  1. Advocacia Pública Federal – Proposta de Reestruturação. Instituto Ibero Americano de Direito Comparado (IADC). Brasília-2003, 44 p.
  2. A Função Social da Propriedade e a Desapropriação por Interesse Social. Monografia. Gráfica Independência Ltda. Paulo Afonso-Bahia, 1993, 25 p.

Monografias classificadas em concurso

  1. As garantias do cidadão como superlativo constitucional. Improbidade administrativa e os limites à atuação do Ministério Público. 4a colocação no V Concurso Nacional de Monografia Jurídica do Tribunal Regional Federal da 1a Região. Outubro/2001.

Prefácio e apresentações em obra jurídicas

  1. Um desafio gratificante. Prefácio à obra A Regulação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2008. Obra coletiva escrita por Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores do Banco Central, Advogados da União e Procuradores Federais.

Artigos Publicados em Revistas Jurídicas

  1. Guantánamo e a Separação dos PoderesPDF
    Revista da AGU. 2 º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of U.S. Law Course. Brasília: Escola da Advocacia-Geral da União, n. 16, março/2012, p 121/141. (ISSN-2236-4374).
  2. Controle de Constitucionalidade – O modelo norte-americano
    Revista de Direito – UPIS. Brasília-DF, 2006, v. 4, p 123/133. (ISSN 1678-3107).
  3. João Mangabeira – Múltiplo PDF
    Revista de Informação Legislativa. Brasília: Senado Federal. Julho/set/2003, ano 40, nº 159.
  4. A União Federal e o controle da constitucionalidade PDF
    Unijus, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberaba, Uberaba-MG. n. 1, p.17/29. (Publicação conjunta com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais).

Artigos Publicados na Revista Justiça Fiscal*

  1. Kelsen Bateu um Bolão
    Revista Justiça Fiscal. Brasília: Sinprofaz. Outubro/2011, nº 9, p. 25.
  2. Defesa da Democracia é um Compromisso de Todos Nós
    Revista Justiça Fiscal. Brasília: Sinprofaz. Outubro/2011, nº 12, p. 32.
  3. As Pedras do Central
    Revista Justiça Fiscal. Brasília: Sinprofaz. Julho/2010, nº 5, p. 22/23.
  4. Advogado tem direito a honorários sucumbenciais
    Revista Justiça Fiscal. Brasília: Sinprofaz. Outubro/2010, nº.3, p. 29 (em co-autoria com Cezar Britto).
  5. Ativismo Judicial na Suprema Corte dos Estados Unidos
    Revista Justiça Fiscal. Brasília: Sinprofaz. Junho/2009, nº 2, P. 31/34.
  6. Dia Nacional da Justiça Fiscal
    Revista Justiça Fiscal. Brasília: Sinprofaz. Março/2009, nº1.

* A Revista Justiça Fiscal foi criada em março de 2009, com uma proposta “plural”: Direito e entretenimento. João Carlos Souto é seu idealizador e foi seu primeiro Diretor de Redação (2009/2012). Circula trimestralmente.

Artigos Publicados em Jornais

  1. Oliver Holmes, o STF e a Liberdade de Imprensa
    Folha de São Paulo, São Paulo, 03maio/2019, (Tendências/Debates), p. A3 PDF
  2. Harvard, Yale e a Suprema Corte.
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 20setembro2010, Caderno Direito&Justiça, p. 02 Estado de Minas. Belo Horizonte. 19setembro2010.
  3. Advocacia Pública PDF
    Estado de Minas. Belo Horizonte. 26junho2010. Opinião, p. 9.
  4. O pré-sal, a moralidade e a eficiência PDF
    Folha de São Paulo, São Paulo, 23dezembro2008, (Tendências/Debates), p. A3
  5. Waldorf Astoria e outros superlativos
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 29janeiro2007, Caderno Cidades, p. 18
  6. A Função Essencial da Administração Tributária
    Valor Econômico. São Paulo. 04janeiro2006, Legislação e Tributos (Rio), p. E2
  7. Discurso e Prática
    Estado de Minas. Belo Horizonte. 21dezembro2005, Opinião, p. 9
  8. A Administração Tributária como Função Essencial do Estado
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 19dezembro2005, Caderno Direito&Justiça, p. 03
  9. Intervenção Atípica
    Estado de Minas. Belo Horizonte. 16abril2005, Opinião, p. 9
  10. Creio na Constituição
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 11abril2005, Caderno Direito & Justiça, p. 07
  11. Reforma do Judiciário: um caso de assimetria PDF
    Valor Econômico. São Paulo. 04março2005, Legislação e Tributos (Rio), p. E2
  12. Assimetrias inoportunasPDF
    Estado de Minas. Belo Horizonte. 22janeiro2005, Opinião, p. 8
  13. 70 anos do Mandado de Segurança PDF
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 21junho2004, Caderno Direito & Justiça, p. 02
  14. Controle de constitucionalidade no Direito Canadense PDF
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 30setembro2002, Caderno Direito & Justiça, p. 05
  15. Advocacia-Geral da União
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 06maio2002, Caderno Direito & Justiça, p. 11
  16. Seqüestro e local de Cativeiro PDF
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 25fev2002, Caderno Direito & Justiça, p. 03
  17. Os 214 anos da Constituição dos EUA PDF
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 17set2001, Caderno Direito & Justiça, p.03
  18. Dershowitz e a Advocacia-Geral da União PDF
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 27março2000, Caderno Direito & Justiça, p.16
  19. Bug do milênio, uma proposta legislativa
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 18out999, Caderno Direito & Justiça, p. 8
  20. Limites ao poder de reforma e a reforma da CPI PDF
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 05jul1999, Caderno Direito & Justiça, p. 7
  21. Dessalinização constitucional PDF
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 26abr1999, Caderno Direito & Justiça, p. 6
  22. O município e o controle da constitucionalidade PDF
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 30nov1998, Caderno Direito & Justiça, p.7
  23. O município e as emendas constitucionais PDF
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 23nov1998, Caderno Direito & Justiça, p.3
  24. Controle difuso e stare decisis PDF
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 01jun1998, Caderno Direito & Justiça, p. 1
  25. Composição da Câmara e equilíbrio federativo PDF
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 13abr1998, Caderno Direito & Justiça, p.1
  26. STJ. Foro especial e composição
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 22set1997, Caderno Direito & Justiça, p.
  27. Faculdade de Direito inoportuna
    A Tarde, Salvador-BA, 01jun1991, Caderno 1, p.
  28. A Crise na Procuradoria da Fazenda do Estado
    A Tarde, Salvador-BA, 29jul1990, Caderno 4, p.
  29. Desconhecimento da História
    A Tarde, Salvador-BA, 21abr1986, Caderno 1, p.
  30. Assassínio ao idioma
    A Tarde, Salvador-BA, 07set1985, Caderno 1, p.
  31. Assembléia Constituinte
    Jornal da Bahia, Salvador-BA, 24jul1985, p.

Artigos publicados no Conjur

  1. Defesa da democracia é um compromisso de todos nós
    Conjurhttp://www.conjur.com.br/2012-jun-27/joao-carlos-souto-defesa-democracia-compromisso-todos, 27 jun 2012.
  2. Advogados Público e privado têm direito a honorários sucumbenciais
    Conjurhttp://www.conjur.com.br/2009-ago-03/advogados-publico-privado-direito-honorarios-sucumbenciais, 03 ago 2009.
  3. O controle difuso e a súmula vinculante
    Conjurhttp://www.conjur.com.br/1998-dez-24/controle_difuso_sumula_vinculante, 24 dez 1998.
  4. Controle Difuso e Stare Decisis
    Conjurhttp://www.conjur.com.br/1998-dez-01/controle_constituciona, 01 dez 1998.

Artigos Publicados em Jornais (em co-autoria)

  1. Honorários de sucumbência PDF
    Estado de Minas. Belo Horizonte. 11agosto2009, Opinião, p. 9. Em co-autoria com Cezar Britto, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Textos publicados na condição de Presidente do SINPROFAZ e de interesse direto da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional

  1. Os vinte anos da Constituição Federal brasileira, a cidadania e a Justiça Fiscal
    Texto de introdução à publicação “Manual do Contribuinte: Guia para a Cidadania Fiscal”. Brasília: SINPROFAZ, outubro de 2008.
  2. A relevância institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
    Texto de introdução à publicação “Os Números da PGFN”. Brasília: SINPROFAZ, fevereiro de 2008.
  3. Crise Institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
    Brasília: SINPROFAZ, setembro de 2006. Opúsculo com 26 páginas.

Outros trabalhos jurídicos

  1. Bug do milênio, Anteprojeto de Lei encaminhado em maio de 1999 ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda, sugerindo medidas relativas ao sistema financeiro nacional relacionadas com o Bug.
  2. Anteprojeto de Lei disciplinando a criação de faculdades de Direito, aprovado pela unanimidade do Conselho Seccional da OAB-BA em 1993.
  3. O ensino jurídico, tese de ingresso no Instituto dos Advogados da Bahia.
  4. A função social da propriedade e a desapropriação por interesse social, monografia, Gráfica Independência Ltda. Paulo Afonso-Bahia, 1993, 25 p.
  5. A inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 137 da Lei n. 8.112/90, representação de inconstitucionalidade protocolada na Procuradoria-Geral da República, em maio de 1993, sob o n. 08100001523/93-11. A PGR propôs a ação direta de inconstitucionalidade em agosto de 2003, que tramita no STF sob o número 2975.
  6. Projeto Aliomar Baleeiro, encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, janeiro/1994.
  7. Regimento Interno da Advocacia-Geral da União, Sugestões, maio/1994.
  8. O acesso à Justiça como direito fundamental, trabalho enca¬minhado ao advogado-geral da União, sugerindo alteração no art. 28, I, da LC 73/93.
  9. Coordenação do Mercosul, sugestão encaminhada ao advogado-geral da União, janeiro/1995.
  10. Títulos de capitalização, normas para melhor regulamentar o mercado de capitais, sugestões encaminhadas ao ministro da Fazenda, fevereiro/1997.
  11. Sugestões para modificação do Projeto de Lei sobre o Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba, setembro de 1997 (em parceria com o Prof. João D’Amico).

1 A lista acima reproduzida contempla os artigos de cunho jurídico, à exceção de dois publicados na década de 80, em Salvador: Desconhecimento da História e Assassínio ao idioma. O jornal A Tarde é o mais antigo da Bahia e o maior do norte-nordeste. O jornal Correio Braziliense é o maior jornal de Brasília. O Jornal Valor Econômico é o mais importante veículo de Economia do país. O jornal Estado de Minas é o mais importante de Minas Gerais. Na década de oitenta João Carlos Souto publicou crônicas em alguns jornais de Salvador, principalmente em A Tarde.