CURRICULUM VITAE

João Carlos Souto

Procurador da Fazenda Nacional

Professor de Direito Constitucional

Mestre em Direito Público

Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (2015/2016)

GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

  1. Mestre em Direito Público. Universidade de Franca (SP). Aprovado (agosto/99) na seleção para o Mestrado com nota 10,0  —  dez. Dissertação defendida em agosto/2002. Tema. Jurisdição Constitucional e Curadoria do Ato Acoimado de Inconstitucionalidade. Aprovado. Nota 8.
  2. Mestrando em Direito Público. UnB. Universidade de Brasília. Início 20/03/2000. Dois semestres cursados.
  3. Especialização em Direito Processual Civil. Universidade Federal de Uberlândia. 1995/96. Pós-Graduação Lato Sensu, 420 horas. Orador da Turma.
  4. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. 1987.

PÓS-GRADUAÇÃO NO EXTERIOR

  1. Legal Exchange Education Programm-Thomas Jefferson School of Law. San Diego-California.2012
  2. PILHarvard Law School. Cambridge-Massachussets. EUA. 1998.
  3. American Law and Legal SystemUniversity of Delaware. EUA. 1995.

PRESIDÊNCIA DE ÓRGÃOS E ENTIDADES

  1. Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ). Entidade nacional que representa a Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. 1º mandato (1º.07.2005 a 30.06.2007) 2º mandato (1º.07.2007 a 1º.07.2009).
  2. Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (2007/2011). Órgão que congrega as entidades que representam mais de doze mil advogados públicos federais integrantes das Carreiras de Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Banco Central. De 2007 a 2011 integravam o Fórum Nacional as seguintes entidades: ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, ANPREV, APBC, APAFERJ e SINPROFAZ.

CARGOS/FUNÇÕES PÚBLICOS

Efetivos:

  1. Ministério da Fazenda. Procurador da Fazenda Nacional. DOU de 17.05.93.
  2. Defensor Público do Estado da Bahia. 1993. DOE [1] de 04.02.93.

Em comissão:

  1. Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (01.01.2015/23.02.2016)
  2. Procurador-Chefe da Agência Espacial Brasileira (maio/2012 – dezembro/2014)
  3. Consultor Jurídico do Ministério das Cidades. DOU de 18.01.2011, Seção 2, p. 2. de janeiro/2011 a maio/2012.
  4. Diretor de Publicações e Relações Internacionais da Escola Superior da PGFN. DOU, Seção 2, p. 23, 23.07.2003.
  5. Assistente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional. DAS-101.2. DOU, Seção 2, p. 21, 28.04.2003. Exonerado a pedido em 10.03.2004.
  6. Advocacia-Geral da União. Procurador-Seccional da União. DAS-101-4. Nomeado por Decreto do Pres. Itamar Franco. DOU [2] de 21.07.93. Exonerado em 12.02.2003.

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

  1. Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal. de Uberlândia. 10 lugar.[3]
  2. Advogado da Telebrás. 50 lugar. DOU de 10.05.94.
  3. Procurador da Universidade Federal de Uberlândia. 10 lugar. DOU de 17.12.93.
  4. Procurador da Fazenda Nacional. DOU de 17.05.93.
  5. Defensor Público do Estado da Bahia. 30 lugar. DOE de 04.09.92.
  6. Procurador da Fazenda do Estado da Bahia. DOE de 09.03.90.
  7. Fiscal de Rendas do Município de Camaçari-BA. DOE de 13.10.90.

MAGISTÉRIO

  1. Professor de Direito Constitucional do UDF (Brasília-DF) – 2011
  2. Professor de Direito Constitucional e de Direitos Humanos do Unieuro – (Brasília-DF) – 2005-2009.
  3. Professor de Direito Constitucional – Pós-Graduação ATAME (Brasília/Cuiabá) – 2004/2005
  4. Professor de Direito Constitucional – UPIS (Brasília-DF) – 2003/2007
  5. Professor de Direito Constitucional do Curso Dominis[4] (Uberlândia-MG) -1998/2001.
  6. Professor de Direito Constitucional na Unit (Uberlândia-MG). 1998/2001.
  7. Professor de Direito Constitucional da Universidade de Uberaba-MG (UNIUBE) 1996/1998.

ÁREAS DE INTERESSE NO MAGISTÉRIO

  1. Professor/Palestrante de Direito do Estado, Direito Constitucional e Direito Comparado

Outras atividades pedagógicas.

  1. Coordenador do Projeto Quinta às Seis. Unit.
  2. Orientador de Monografias. Unit/Unieuro/UDF.

PROJETO BRAZILIAN LEGAL SYSTEM

  1. O Projeto Brazilian Legal System consiste em aulas sobre o Sistema Legal Brasileiro destinadas ao público externo. São todas gravadas em Inglês e conduzidas pelo Professor João Carlos Souto. Encontram-se hospedadas no site www.jsouto.com e no www.youtube.com.

LIVROS E MONOGRAFIAS PUBLICADAS

Livros

  1. Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões. Rio de Janeiro: ATLAS(2ª edição, 2015, 256 p.). Lumen Juris 2008. (1ª ed., 261 p.)
  2. A União Federal em Juízo. São Paulo: Saraiva, 1a ed., 1998. 232 p. (2a ed. 2000. 316 p.) (3ª edLumen Juris2006, 371 p.)
  3. Anotações das Doze Léguas. Salvador: Acaraí, 1987. Pesquisa Histórica. 100 p.

Textos publicados na Língua Inglesa

  1. The Advocacy General of the Union in Brazil. Iberian American Comparative Law Institute. Cambridge-Massachusetts. USA. 2000, 38 p.
  2. Brazil Supreme Court Uphold the Clean Record Law based on “Voice of The People”www.lexisnexis.com(LexisNexis – International and Foreing Law Community), USA, 26.08.12. [5]

Monografias publicadas

  1. Advocacia Pública Federal – Proposta de Reestruturação. Instituto Ibero Americano de Direito Comparado (IADC). Brasília-2003, 44 p.
  2. A Função Social da Propriedade e a Desapropriação por Interesse Social. Monografia. Gráfica Independência Ltda. Paulo Afonso-Bahia, 1993, 25 p.

Monografias classificada em concurso

  1. As garantias do cidadão como superlativo constitucional. Improbidade administrativa e os limites à atuação do Ministério Público. 4a colocação no V Concurso Nacional de Monografia Jurídica do Tribunal Regional Federal da 1aRegião. Outubro/2001.

Prefácio e apresentações em obras jurídicas

  1. Um desafio gratificantePrefácio à obra A Regulação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2008. Obra coletiva escrita por Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores do Banco Central, Advogados da União e Procuradores Federais.

Artigos Publicados em Revistas Jurídicas

  1. Guantánamo e a Separação dos Poderes
    Revista da AGU. 2 º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of U.S. Law Course. Brasília: Escola da Advocacia-Geral da União, n. 16, março/2012, p 121/141. (ISSN-2236-4374).
  2. Controle de Constitucionalidade – O modelo norte-americano
    Revista de Direito – UPIS. Brasília-DF, 2006, v. 4, p 123/133. (ISSN 1678-3107).
  3. João Mangabeira – Múltiplo.
    Revista de Informação Legislativa. Brasília: Senado Federal. Julho/set/2003, ano 40, nº 159.
  4. A União Federal e o controle da constitucionalidade
    Unijus, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberaba, Uberaba-MG. n. 1, p.17/29. (Publicação conjunta com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais).

Artigos Publicados na Revista Justiça Fiscal *

  1. Kelsen Bateu um Bolão 
    Revista Justiça Fiscal. Brasília: Sinprofaz. Outubro/2011, nº 9, p. 25.
  2. Defesa da Democracia é um Compromisso de Todos Nós
    Revista Justiça Fiscal. Brasília: Sinprofaz. Outubro/2011, nº 12, p. 32.
  3. As Pedras do Central 
    Revista Justiça Fiscal. Brasília: Sinprofaz. Julho/2010, nº 5, p. 22/23.
  4. Advogado tem direito a honorários sucumbenciais
    Revista Justiça Fiscal. Brasília: Sinprofaz. Outubro/2010, ano 1, n.3, p. 29 (em co-autoria com Cezar Britto).
  5. Ativismo Judicial na Suprema Corte dos Estados Unidos
    Revista Justiça Fiscal. Brasília: Sinprofaz. Junho/2009, ano 1, n. 2.
  6. Dia Nacional da Justiça Fiscal
    Revista Justiça Fiscal. Brasília: Sinprofaz. Março/2009, ano 1, n.1.

* A Revista Justiça Fiscal foi criada em março de 2009. João Carlos Souto é seu idealizador e Diretor de Redação. Circula trimestralmente.

Artigos Publicados em Jornais[6]

  1. O Bom Combate no Sistema Prisional do Distrito Federal
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 01Fevereiro2016, Opinião,p.9
  2. Harvard, Yale e a Suprema Corte.
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 20setembro2010, Caderno Direito&Justiça, p. 02Estado de Minas. Belo Horizonte. 19setembro2010.
  3. Advocacia Pública
    Estado de Minas. Belo Horizonte. 26junho2010. Opinião, p. 9.
  4. O pré-sal, a moralidade e a eficiência
    Folha de São Paulo, São Paulo, 23dezembro2008, (Tendências/Debates), p. A3
  5. Waldorf Astoria e outros superlativos
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 29janeiro2007, Caderno Cidades, p. 18
  6. A Função Essencial da Administração Tributária
    Valor Econômico. São Paulo. 04janeiro2006, Legislação e Tributos (Rio), p. E2
  7. Discurso e Prática
    Estado de Minas. Belo Horizonte. 21dezembro2005, Opinião, p. 9
  8. A Administração Tributária como Função Essencial do Estado
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 19dezembro2005, Caderno Direito&Justiça, p. 03
  9. Intervenção Atípica
    Estado de Minas. Belo Horizonte. 16abril2005, Opinião, p. 9
  10. Creio na Constituição
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 11abril2005, Caderno Direito & Justiça, p. 07
  11. Reforma do Judiciário: um caso de assimetria
    Valor Econômico. São Paulo. 04março2005, Legislação e Tributos (Rio), p. E2
  12. Assimetrias inoportunas
    Estado de Minas. Belo Horizonte. 22janeiro2005, Opinião, p. 8
  13. 70 anos do Mandado de Segurança
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 21junho2004, Caderno Direito & Justiça, p. 02
  14. Controle de constitucionalidade no Direito Canadense
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 30setembro2002, Caderno Direito & Justiça, p. 05
  15. Advocacia-Geral da União
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 06maio2002, Caderno Direito & Justiça, p. 11
  16. Seqüestro e local de Cativeiro
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 25fev2002, Caderno Direito & Justiça, p. 03
  17. Os 214 anos da Constituição dos EUA
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 17set2001, Caderno Direito & Justiça, p.03
  18. Dershowitz e a Advocacia-Geral da União
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 27março2000, Caderno Direito & Justiça, p.16
  19. Bug do milênio, uma proposta legislativa
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 18out999, Caderno Direito & Justiça, p. 8
  20. Limites ao poder de reforma e a reforma da CPI
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 05jul1999, Caderno Direito & Justiça, p. 7
  21. Dessalinização constitucional
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 26abr1999, Caderno Direito & Justiça, p. 6
  22. O município e o controle da constitucionalidade
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 30nov1998, Caderno Direito & Justiça, p.7
  23. O município e as emendas constitucionais
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 23nov1998, Caderno Direito & Justiça, p.3
  24. Controle difuso e stare decisis
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 01jun1998, Caderno Direito & Justiça, p. 1
  25. Composição da Câmara e equilíbrio federativo
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 13abr1998, Caderno Direito & Justiça, p.1
  26. STJ. Foro especial e composição
    Correio Braziliense, Brasília-DF, 22set1997, Caderno Direito & Justiça, p.
  27. Faculdade de Direito inoportuna
    A Tarde, Salvador-BA, 01jun1991, Caderno 1, p.
  28. A Crise na Procuradoria da Fazenda do Estado
    A Tarde, Salvador-BA, 29jul1990, Caderno 4, p.
  29. Desconhecimento da História
    A Tarde, Salvador-BA, 21abr1986, Caderno 1, p.
  30. Assassínio ao idioma
    A Tarde, Salvador-BA, 07set1985, Caderno 1, p.
  31. Assembléia Constituinte
    Jornal da Bahia, Salvador-BA, 24jul1985, p.

Artigos publicados em sites jurídicos

Artigos Publicados em Jornais (em co-autoria)

  1. Honorários de sucumbência
    Estado de Minas. Belo Horizonte. 11agosto2009, Opinião, p. 9. Em co-autoria com Cezar Britto, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Textos publicados na condição de Presidente do SINPROFAZ e de interesse direto da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional

  1. Os vinte anos da Constituição Federal brasileira, a cidadania e a Justiça Fiscal
    Texto de introdução à publicação “Manual do Contribuinte: Guia para a Cidadania Fiscal”. Brasília: SINPROFAZ, outubro de 2008.
  2. A relevância institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
    Texto de introdução à publicação “Os Números da PGFN”. Brasília: SINPROFAZ, fevereiro de 2008.
  3. Crise Institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
    Brasília: SINPROFAZ, setembro de 2006. Opúsculo com 26 páginas.

OUTROS TRABALHOS JURÍDICOS

  1. Anteprojeto de Lei disciplinando a criação de faculdades de Direito. Aprovado pela unanimidade do Conselho Seccional da OAB-BA em 1993.
  2. O Ensino Jurídico. Tese de ingresso no Instituto dos Advogados da Bahia.[7]
  3. A Função Social da Propriedade e a Desapropriação por Interesse Social. Monografia. Gráfica Independência Ltda. Paulo Afonso-Bahia, 1993, 25 p.
  4. A Inconstitucionalidade do parágrafo-único do art. 137 da Lei 8.112/90. Representação de inconstitucionalidade protocolada na Procuradoria-Geral da República, em maio de 1993, sob o n0 08100001523/93-11. O Procurador-Geral da República propôs em agosto de 2005 a ADI fundamentada nesse estudo.
  5. Projeto Aliomar Baleeiro. Encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Janeiro/1994.
  6. Regimento Interno da Advocacia-Geral da União. Sugestões. Maio/1994.[8]
  7. O Acesso à Justiça como Direito Fundamental. Trabalho encaminhado ao Advogado-Geral da União, sugerindo alteração no art. 28, I, da L.C. 73/93. [9]
  8. Coordenação do Mercosul. Sugestão encaminhada ao AGU. Janeiro/1995.[10]
  9. Títulos de Capitalização. Normas para melhor regulamentar o mercado de capitais. Sugestões encaminhadas ao Ministro da Fazenda. Fevereiro/97.[11]
  10. Sugestões para modificação do Projeto de Lei sobre o Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba, setembro de 1997. (em parceria com o Prof. João D’Amico).

PALESTRAS PROFERIDAS

  1. VII Congresso Nacional da ANAJUR. Rio de Janeiro, 27 a 29 de novembro de 2006. Tema: Advocacia Pública – Necessidade de Reforma Constitucional.
  2. VI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Mar Hotel. Recife. 27 a 29 de setembro de 2006. Tema: Combate a sonegação fiscal e garantias de concorrência de mercado. Moderador.
  3. Conflito entre princípios e regras: seus reflexos interpretativos para a aplicação prática no direito tributário. A abusividade da carga tributária. V Congresso de Direito Tributário em Questão. Junho/2006. Gramado-RS.
  4. I Conferência Nacional da Advocacia Pública. Desafios da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Abril/2006. Teresina-PI. Conselho Federal da OAB.
  5. A relevância institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Hotel Transamérica, Ilha de Comandatuba, Una, Litoral Sul da Bahia. V Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. 13 a 17 de novembro de 2005.
  6. Aspectos institucionais da Medida Provisória n. 258/2005 (Receita Federal do Brasil). III Congresso Internacional de Direito Tributário. Centro de Convenções de Pernambuco. Instituto Pernambucano de Estudos Tributários. Recife-PE. 21 a 23 de setembro de 2005.
  7. I Seminário de Advocacia Pública do Rio Grande do Norte. Ordem dos Advogados do Brasil. Secional do Rio Grande do Norte. 05 e 06 de julho de 2005. Terceirização da Cobrança da Dívida Ativa. Natal (RGN), 06 de julho de 2005.
  8. A Teoria da Constituição e o Controle da Constitucionalidade das Emendas Constitucionais em Matéria Tributária. 6º Congresso Goiano de Direito Tributário. Instituto Goiano de Direito Tributário. Goiânia, 20 de maio de 2005.
  9. Controle de constitucionalidade – Especificidades do modelo brasileiro. Memorial JK, Brasília. 1º Seminário Grandes Questões Tributárias. Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, 9 e 10 de dezembro de 2003.
  10. Questões Polêmicas do Controle de Constitucionalidade. Hotel Nacional, Brasília, 28.11.2003. IV Encontro Nacional dos Advogados da União e dos Advogados das Entidades Federais. Anajur, 26 a 28 de novembro de 2003.
  11. Repatriação de Capitais. Hotel San Marco, Brasília, 14.11.2003. IV Seminário Nacional “Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais”. Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal, 10 a 14/11/2003.
  12. Advocacia Pública Comparada. Hotel Costão do Santinho. Florianópolis-SC. III Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. 25 a 28 de novembro de 2003.
  13. Carreiras Jurídicas da AGU. Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB. 12 e 14. 05. 2003.
  14. Carreiras Jurídicas. ULBRA, Campus Itumbiara-GO. Março de 2003.
  15. Advocacia Pública. I Jornadas de Estudos Jurídicos da ANAJUR – Associação Nacional dos Advogados da União e dos Advogados das entidades federais. Blue Tree Park. Brasília 27 a 29/11/2002.
  16. Advocacia Pública numa perspectiva de Direito Comparado. Centro de Estudos Jurídicos da AGU. Unidade Goiânia-GO. 29.08.2002.
  17. Advocacia Pública. Centro de Estudos Jurídicos da AGU. Unidade Aracaju-SE. 03.05.2002.
  18. Procedimentos Administrativos Disciplinares. I Encontro Nacional de Integração da AGU. Superior Tribunal de Justiça. Brasília. 12.04.2002.
  19. A União Federal em Juízo. Universidade de Franca-SP. 7a Jornada do Direito. 16.08.01
  20. Controle de Constitucionalidade. Faculdade de Direito de Patos de Minas – II Semana do Jurista. 15.08.01.
  21. As Telecomunicações e o FUST (Debatedor). Ordem dos Advogados do Brasil. Seção Uberlândia. 07.03.2001.
  22. Incidente de Inconstitucionalidade. Universidade de Franca-SP. 6a Jornada do Direito. 25.08.00
  23. A AGU e o Controle da Constitucionalidade. III Seminário Jurídico. Faculdade de Direito de Patos de Minas. 22 a 25/09/98.
  24. Jurisdição Constitucional. Universidade Federal de Uberlândia. 10.10.97.
  25. Reforma Constitucional. Faculdades Integradas do Triângulo. 23.11.95.

OUTRAS ATIVIDADES

Missões no Exterior

  1. Representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na negociação do contrato de financiamento externo do Interamerican Development Bank ao Município de Fortaleza, realizada em Washington-DC, de 10 a 17 de julho de 2004 (DOU de 02.07.2004, Seção 2, p. 17).

Presidente e integrante de Comissões

  1. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 234, de 15 de setembro de 2003 (DOU de 18.09.2003, S. 2, p.19), do Ministro de Estado da Fazenda.
  2. Integrante do Grupo de trabalho da Advocacia-Geral da União, instituído pela Portaria nº 341, de 30.06.2003 (DOU de 08.07.2003, Seção 2, p. 3), do Advogado-Geral da União. O Grupo foi criado com a finalidade de apresentar propostas para o estabelecimento de critérios objetivos de aferição de desempenho funcional dos integrantes das Carreiras da AGU.
  3. Integrante da Comissão instituída pela Portaria nº 275, de 07.05.2003, do PGFN (DOU de 09.05.2003, Seção 2, p. 17) encarregada de elaborar a lista dos Procuradores da Fazenda Nacional aptos a concorrer à promoção.
  4. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria Ministerial Conjunta (AGU/Ministério dos Transportes), n. 47, DOU de 1º.10.2001, Seção 2. Essa Comissão tratou de apurar algumas das irregularidades ocorridas no DNER.
  5. Autor do anteprojeto de criação da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da AGU, conforme projeto reproduzido na p. 115 da 2a edição do livro A União Federal em Juízo.
  6. Responsável pela implantação, organização e estruturação da Procuradoria-Seccional da União em Uberlândia, órgão da Advocacia-Geral da União. A estruturação do órgão se prolongou por um período de quase uma década e contou com a colaboração de inúmeros servidores.
  7. Presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Comparado.

INSTITUIÇÕES CULTURAIS

  1. Instituto dos Advogados da Bahia. Membro desde 1993. (vide nota 09).
  2. Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Membro desde 1997.
  3. American Numismatic Association. Colorado.EUA. 1996/98.

INGLÊS

  1. University of Cambridge. EFI (English as a Foreing Language).Dez/97. Aprovado.
  2. ELIEnglish InstituteUniversity of Delaware. EUA. Julho/Agosto. 1995.
  3. TOEFL. (N. Jersey) Test of English as a Foreing Language. 517 pontos.1995.
  4. Central de Línguas da Universidade F. de Uberlândia. 1993-1997.
  5. Advanced II. BBC English Course. 1987. Carga horária 474 horas.
  6. Associação Cultural Brasil-Estados Unidos. 1983-1986. 480 horas.

[1]. Diário Oficial do Estado da Bahia.

[2]. Diário Oficial da União.

[3]. Processo Seletivo. Resultado publicado no jornal O Correio, Uberlândia-MG, 1º maio 1998.

[4]. O Dominis é um curso de atualização jurídica e preparatório para concurso público.

[5].http://www.lexisnexis.com/community/internationalforeignlaw/blogs/internationalandforeignlawblog/archive/2012/08/26/brazil-supreme-court-upholds-clean-record-electoral-qualification-law-based-on-voice-of-the-people.aspx

[6]. A lista acima reproduzida contempla os artigos de cunho jurídico, à exceção de dois publicados na década de 80, em Salvador: Desconhecimento da História e Assassínio ao idioma. O jornal A Tarde é o mais antigo da Bahia e o maior do norte-nordeste. O jornal Correio Braziliense é o maior jornal de Brasília. O Jornal Valor Econômico é o mais importante veículo de Economia do país. O jornal Estado de Minas é o mais importante de Minas Gerais. Na década de oitenta João Carlos Souto publicou crônicas em alguns jornais de Salvador, principalmente em A Tarde. A lista completa de trabalhos publicados (incluindo crônicas) encontra-se em www.joaocarlossouto.adv.br

[7]. Defendida em fevereiro de 1993 e aprovada por unanimidade.

[8]. Encaminhadas ao Procurador-Geral da União, através dos memos PSU/n0s 050 e 055/94 – maio/94.

[9]. Memo n0 0091/94, de 05.08.94.

[10]. Através do memo n0 014, de 15.01.95.

[11]. O Ministério da Fazenda, através da SUSEP, manifestou-se (Of. SUSEP/GABIN, 26/97) assinalando que a contribuição seria considerada quando da “revisão das normas para o mercado de capitais”.