3 de May de 2019

Direito Constitucional – 2º SEM – 2013

O primeiro bimestre da Disciplina Direito Constitucional II tem como ponto central a Teoria da Tripartição de Poderes e o estudo dos Poderes do Estado. Pela sua amplitude e complexidade, o tema mais importante desse primeiro bimestre é o Poder Legislativo.

O estudo desse Poder engloba a sua estrutura, os seus membros, as prerrogativas dos Parlamentares, a eleição para a Mesa Diretora, suas atribuições, o Processo Legislativo, suas regras, suas espécies. Estudaremos, ainda, as Comissões Parlamentares, com especial enfoque para a CPI.

Lembre-se que estudar todo o contéudo é absolutamente relevante. E mais que isso, estudar aos poucos. Nunca, em nenhuma hipótese, deixe para estudar muito próximo às provas.

Nas próximas semanas irei inserir algumas dicas específicas concernentes a essa matéria.