2 de May de 2019

Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões

Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões. Rio de Janeiro: Atlas 2015. (2ª ed., 234 p.)

O livro propicia ao leitor uma incursão sólida em alguns dos principais julgados da mais antiga e importante Corte de Justiça do mundo, responsável por decisões que influenciaram gerações, em diferentes países, e, ainda, promove funda reflexão sobre o legado do Direito Constitucional norte-americano e sua Constituição de mais de dois séculos de ininterrupta vigência.

No livro são analisadas diversas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos, desde a pioneira, Marbury v. Madison (1803), que inaugurou o controle judicial de constitucionalidade no mundo, passando por outros importantes julgados e seus respectivos temas: ativismo judicial (Brown v Board of Education – 1954); igualdade racial (Dred Scott v. Sanford – 1857); liberdade de imprensa (The Pentagon Papers – 1971); aborto e privacidade (Roe v. Wade – 1973); prerrogativas do preso (Miranda v. Arizona – 1966); liberdade de expressão (Texas v. Johnson – 1989); conflito federativo (McCulloch v. Maryland – 1819) e privilégios do Poder Executivo (United States v. Nixon – 1974).

O Capítulo V (“A Suprema Corte, Direitos Fundamentais, Guerra, Terrorismo e Segurança do Estado”) é dedicado, entre outros, aos casos Hamdi v. Rumsfeld (2004), Hamdan v. Rumsfeld (2006) e Boumediene v. Bush (2008), originários da denominada “War on Terror”, frutos dos acontecimentos que se seguiram ao 11 de setembro, com análise dos votos e da dificuldade encontrada pela Corte ao tentar equilibrar a novel doutrina da “segurança do Estado” com as garantias individuais e coletivas.

 

As Cortes Supremas não se reduzem a simples órgãos judiciários. São muito mais que isso, são instituições políticas, que, com suas decisões concorrem para moldar a estrutura administrativa, política e econômica de um país.

A contribuição da Suprema Corte dos Estados Unidos, guardiã do documento constitucional de maior longevidade da História e responsável pelo início e desenvolvimento da primeira modalidade de controle de constitucionalidade confiado ao Poder Judiciário, é objeto de estudo deste livro, que proporciona uma visão panorâmica dos julgados citados, e de como eles, com maior ou menor intensidade, acabaram influenciando o direito constitucional em outros países.

 

2- Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões. Rio de Janeiro: Lumen Juris 2008. (1ª ed., 261 p.)